Tributário

Em um mercado cada vez mais globalizado, a importação de bens e insumos é uma estratégia vital para a competitividade das empresas....

A tributação do ICMS em transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte é tema antigo, mas que continua...

A modalidade de importação por conta e ordem , regulamentada pela Receita Federal, é uma oportunidade estratégica para empresas optantes...

O regime tributário monofásico é uma estratégia que concentra o recolhimento de PIS e COFINS na fase de produção ou importação de...

1. O novo marco legal Em julgado recente, o STJ firmou o Tema 1125 , estabelecendo que o ICMS‑ST não compõe a base de cálculo do PIS e da...

Empresas que operam com importação e distribuição sabem que a margem de lucro pode ser diretamente afetada pela complexidade do sistema...

No universo das contribuições sociais, um tema jurídico de alta relevância ganha força nos tribunais superiores: a exclusão do ISS da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou no último dia 5 de julho de 2025, em sede de recurso repetitivo , a tese de que as vendas de...

Empresas estão migrando para o Espírito Santo — e com razão Empresas dos mais diversos Estados têm intensificado seus planos de abrir...

Publicada no DOU de 11/04/2019, a norma exclui o Estado do Espírito Santo do Protocolo ICMS 54/2017, que tratava da substituição...

O dinamismo da legislação tributária brasileira exige atenção constante, especialmente de empresas que atuam com complexas operações de...

Temos uma excelente notícia para o setor de autopeças! O estado do Espírito Santo decidiu excluir as autopeças do regime de Substituição...

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, especialmente em operações interestaduais, sempre foi um...

Guia para empresas que desejam importar ou exportar Empresas que pretendem iniciar operações de comércio exterior no Brasil devem,...

O comércio exterior exige planejamento, estratégia e conhecimento técnico. Uma das ferramentas mais eficazes para empresas que importam...

O Regime Especial de Obrigação Acessória (REOA) , também conhecido como Regime Especial de Contribuinte Substituto , é uma autorização...

Operar no Espírito Santo é mais do que uma vantagem logística — é uma oportunidade real de economia fiscal. Os programas Compete...

Para empresas que desejam importar sem absorver todo o peso operacional e tributário do processo, a operação Por Conta e Ordem  surge...