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Tributário


O custo logístico pode ser mais relevante que o benefício tributário?
Durante muitos anos, a competitividade das operações de comércio exterior foi analisada principalmente sob a ótica tributária. Empresas escolhiam estruturas operacionais, estados e modelos de importação buscando reduzir a carga fiscal e aumentar suas margens. Embora a tributação continue sendo um fator importante, o cenário atual exige uma visão mais ampla. Em um ambiente marcado por maior pressão por eficiência, previsibilidade e controle de custos, muitas empresas estão des

Flavio Toi
há 4 dias


O ESPÍRITO SANTO CONTINUA COMPETITIVO APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA?
A Reforma Tributária brasileira representa uma das maiores transformações do sistema fiscal das últimas décadas. Com a substituição gradual de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), empresas de diversos setores passaram a revisar suas estratégias operacionais, tributárias e logísticas. No comércio exterior, uma das dúvidas mais frequentes diz respeito ao futuro da competitividade do Espír

Flavio Toi
18 de jun.


O papel do Compliance Aduaneiro nas operações internacionais de alta performance
Durante muitos anos, compliance aduaneiro foi tratado como uma obrigação operacional. Um conjunto de procedimentos destinados a atender exigências legais, evitar multas e responder a eventuais fiscalizações. Essa visão já não é suficiente. O comércio exterior vive um momento de transformação estrutural. A implementação gradual da DUIMP, os impactos da Reforma Tributária, a crescente integração entre sistemas governamentais, o aumento das exigências de rastreabilidade e a nece

Flavio Toi
5 de jun.


Inteligência tributária no comércio exterior: quando a estrutura da operação define a competitividade da empresa
Durante muito tempo, a tributação no comércio exterior foi tratada como uma etapa final da operação: algo que entrava na conta depois da negociação internacional, depois da definição do fornecedor, depois da escolha logística e, muitas vezes, depois da carga já estar em trânsito. Esse modelo já não sustenta operações competitivas. Em um ambiente de margens pressionadas, maior fiscalização, transição para a DUIMP, Reforma Tributária, revisão de regimes fiscais e aumento da com

Flavio Toi
28 de mai.


Empresas preparadas para crescer globalmente já não competem apenas por mercado.
O novo comércio global exige empresas mais inteligentes, estruturadas e preparadas para ambientes instáveis As discussões do Global Trade Summit 2026 deixaram evidente uma mudança importante no cenário empresarial internacional: competitividade deixou de depender apenas de expansão comercial. Hoje, empresas que operam (ou desejam operar) em mercados globais precisam desenvolver capacidade de adaptação, inteligência regulatória, previsibilidade operacional e gestão estratégica

Flavio Toi
14 de mai.


Imposto Seletivo nas importações: o que realmente muda (e onde estão os riscos)
A Reforma Tributária brasileira introduziu o Imposto Seletivo (IS) como um tributo com finalidade extrafiscal: desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Até aqui, nada novo no discurso. O problema começa quando essa lógica chega na operação real de importação. Porque, na prática, o Imposto Seletivo não é apenas um tributo.Ele é um ponto crítico de risco jurídico, fiscal e operacional. E quem não entender isso agora, vai sentir no caixa depois

Flavio Toi
14 de abr.


Importação direta ou indireta: como escolher o melhor modelo para sua operação
Importar ficou mais acessível. Mas isso não significa que ficou simples. Na prática, o comércio exterior continua sendo um ambiente técnico, regulado e cheio de variáveis — tributárias, logísticas e operacionais. E é justamente por isso que a escolha entre importação direta e indireta impacta muito mais do que parece. Aqui vai o ponto direto: a forma como você importa define o nível de controle, risco e eficiência da sua operação. Vamos entender isso na prática. O que é impo

Flavio Toi
7 de abr.


DUIMP: os erros que travam sua importação (e como evitar)
A transição da D.I. para a DUIMP (Declaração Única de Importação) já deixou de ser tendência — virou realidade operacional. E com ela, um padrão começou a se repetir: Empresas que antes operavam “sem grandes problemas” passaram a enfrentar: exigências no despacho atrasos na liberação retrabalho constante inconsistências fiscais O ponto é que esses erros não começaram agora. A DUIMP só deixou eles mais visíveis e menos toleráveis. O que realmente está travando as importações

Flavio Toi
2 de abr.


Fim da substituição tributária dos cosméticos em São Paulo: o que muda a partir de 1º de abril e por que isso exige revisão de margem, preço e operação
A partir de 1º de abril de 2026 , entra em vigor em São Paulo uma mudança relevante para empresas que atuam com perfumaria, higiene pessoal e dermocosméticos : esses produtos deixam de se submeter ao regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) e passam ao regime normal de tributação . A alteração foi formalizada pela Portaria SRE 94/2025 e não deve ser interpretada como um simples ajuste fiscal. Ela muda a lógica da operação. E, principalmente, muda a forma como as

Flavio Toi
31 de mar.


Classificação fiscal na importação: como erros no NCM podem gerar autuações e riscos tributários
No comércio exterior, muitas decisões que parecem operacionais carregam impactos jurídicos e tributários relevantes. Entre elas, uma das mais sensíveis é a classificação fiscal da mercadoria , representada pelo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Embora frequentemente tratada apenas como uma etapa técnica no processo de importação, a classificação fiscal tem efeito direto sobre tributos, exigências regulatórias e fiscalização aduaneira. Quando realizada de forma inco

Flavio Toi
19 de mar.


Reforma Tributária e Fundo de Compensação: impactos práticos para empresas do Espírito Santo
A transição do ICMS para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, alterará de forma estrutural o cenário tributário brasileiro. Um dos pontos centrais dessa transição é o encerramento gradual dos benefícios fiscais de ICMS e a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, destinado a ressarcir empresas que perderão incentivos considerados onerosos. No entanto, a le

Flavio Toi
24 de fev.


Comércio Exterior 2026: por que a Governança Jurídica se tornou fator de sobrevivência
O comércio exterior brasileiro entrou em 2026 em um estágio de maturidade operacional que não admite improviso. A digitalização aduaneira, a consolidação da DUIMP, o aumento do cruzamento automatizado de dados e o endurecimento de exigências ambientais transformaram a lógica da operação internacional. O modelo corretivo, aquele que reage ao problema quando ele já aconteceu, perdeu espaço para uma estrutura preventiva, baseada em governança, integração e previsibilidade. Hoje

Flavio Toi
18 de fev.


Previsibilidade cambial começa antes do câmbio
Durante muito tempo, a discussão sobre risco cambial na importação foi tratada quase exclusivamente como um tema financeiro. Taxas, variações, instrumentos e momentos de contratação costumam ocupar o centro do debate. Mas essa abordagem, isolada, ignora um ponto essencial: o câmbio é consequência da operação, não o seu ponto de partida. Empresas que importam de forma estruturada sabem que previsibilidade não nasce da tentativa de “acertar o mercado”, mas da governança da impo

Flavio Toi
10 de fev.


Reforma tributária: Receita confirma adicional do IRPJ no lucro presumido a cada três meses
A Receita Federal publicou, em 22 de janeiro de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.306/26 , dando mais um passo concreto na implementação da reforma tributária. A norma regulamenta o adicional de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL para empresas enquadradas no lucro presumido com receita bruta anual superior a R$ 5 milhões , conforme previsto na Lei Complementar nº 224/25 . Embora o adicional já estivesse previsto na legislação, a principal mudança está na

Flavio Toi
3 de fev.


Importação eficiente exige alinhamento entre contrato, logística e tributação
A importação moderna deixou de ser apenas uma operação logística. Ela se tornou um processo estratégico que envolve decisões jurídicas, contábeis, financeiras e operacionais — todas interligadas. A recente publicação da Lei nº 15.329/26, que esclarece a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) sobre juros remetidos ao exterior em operações de compra a prazo, reforça uma realidade já conhecida por quem atua no comércio exterior: o sucesso da importaçã

Flavio Toi
20 de jan.


Receita suspende multas por IBS e CBS até 1º de abril: o que as empresas precisam ajustar agora
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS editaram ato conjunto suspendendo, até 1º de abril de 2026 , a aplicação de multas relacionadas às obrigações acessórias do IBS e da CBS em documentos fiscais eletrônicos. A medida integra o cronograma de transição da reforma tributária e está prevista na Lei Complementar nº 214/25. Durante todo o ano de 2026, a apuração desses novos tributos terá caráter exclusivamente informativo , sem exigência de recolhimento, desde que as obriga

Flavio Toi
13 de jan.


Por que a Reforma Tributária impõe um prazo de validade na recuperação de créditos da sua empresa.
A transição para o IVA Dual (IBS e CBS) extinguirá a complexidade do sistema atual, mas pode levar junto bilhões em créditos não reclamados pelas empresas. Entenda por que revisar o passado fiscal agora é uma questão de sobrevivência do caixa. A aprovação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) marcou o início de uma nova era fiscal no Brasil. A promessa é de simplificação, transparência e não-cumulatividade plena através da implementação do IVA Dual, composto

Flavio Toi
8 de jan.


Crossdocking e Distribuição: quando a eficiência logística exige atenção jurídica
O crossdocking se consolidou como uma das estratégias logísticas mais eficientes da atualidade. Reduz estoque, acelera a distribuição e otimiza custos operacionais. No entanto, o que muitas empresas ignoram é que essa agilidade logística traz consigo uma série de implicações jurídicas e fiscais que não podem ser negligenciadas. Quando a operação não é corretamente estruturada, o ganho operacional pode se transformar em risco jurídico, fiscal e financeiro. O que é crossdockin

Flavio Toi
31 de dez. de 2025


Entreposto Aduaneiro: como o regime melhora o fluxo de caixa e otimiza a logística de importação
Para quem atua no comércio exterior, cada decisão impacta diretamente a saúde financeira do negócio: prazos, armazenagem, regularizações, carga tributária e, especialmente, fluxo de caixa. Um erro custa caro; uma escolha estratégica preserva margem e competitividade. É nesse cenário que o Regime de Entreposto Aduaneiro ganha relevância como ferramenta de planejamento tributário e financeiro para empresas que importam regularmente. O que é o Entreposto Aduaneiro? Previsto no R

Flavio Toi
11 de dez. de 2025


Simples Nacional: regras atualizadas, limites congelados e um 2025 de incertezas — o que muda para micro e pequenas empresas
O Simples Nacional passou por ajustes relevantes com a publicação da Resolução CGSN nº 183/2025, que modifica pontos estruturais da Resolução 140/2018.As novas regras modernizam o regime, fortalecem a integração entre os fiscos e elevam o rigor nas obrigações acessórias. Ao mesmo tempo, o Congresso segue sem avançar no PLP 108/2021, que atualiza os limites de faturamento — congelados desde 2016, apesar da inflação acumulada superior a 40%. O cenário é paradoxal: mais exigênci

Flavio Toi
27 de nov. de 2025
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