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Exclusão do ISS da Base do PIS/COFINS: Oportunidade Tributária Ganha Força no STF
No universo das contribuições sociais, um tema jurÃdico de alta relevância ganha força nos tribunais superiores: a exclusão do ISS da...

Flavio Toi
há 15 horas
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Bloqueio de conta bancária judicial: TST reafirma legalidade mesmo diante de riscos operacionais
Quando se trata de execuções trabalhistas, a Justiça do Trabalho costuma adotar uma postura rigorosa na busca pela efetividade. Uma...

Graziela Cotrin Loro
há 2 dias
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STJ determina que Uber, iFood e Amazon forneçam dados bancários e cadastrais de devedores à Justiça
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem repercutido no meio jurÃdico e empresarial: plataformas como Uber, iFood e...

Graziela Cotrin Loro
1 de jul.
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