Empresarial

Em um mercado cada vez mais globalizado, a importação de bens e insumos é uma estratégia vital para a competitividade das empresas....

A tributação do ICMS em transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte é tema antigo, mas que continua...

A modalidade de importação por conta e ordem , regulamentada pela Receita Federal, é uma oportunidade estratégica para empresas optantes...

O regime tributário monofásico é uma estratégia que concentra o recolhimento de PIS e COFINS na fase de produção ou importação de...

1. O novo marco legal Em julgado recente, o STJ firmou o Tema 1125 , estabelecendo que o ICMS‑ST não compõe a base de cálculo do PIS e da...

Empresas que operam com importação e distribuição sabem que a margem de lucro pode ser diretamente afetada pela complexidade do sistema...

No universo das contribuições sociais, um tema jurídico de alta relevância ganha força nos tribunais superiores: a exclusão do ISS da...

Quando se trata de execuções trabalhistas, a Justiça do Trabalho costuma adotar uma postura rigorosa na busca pela efetividade. Uma...

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem repercutido no meio jurídico e empresarial: plataformas como Uber, iFood e...