Família e Sucessões

O tema da pensão alimentícia costuma gerar dúvidas: “Por que esse valor?”, “É possível reduzir ou aumentar mais tarde?” A resposta está no binômio clássico: necessidade x possibilidade . Porém, na realidade prática, há muitos fatores que pesam — e que podem justificar uma ação revisional de alimentos . Neste artigo, vamos abordar quais elementos contam no cálculo, o que muda com o tempo, como prova-se a alteração e quais cuidados são essenciais. 1. O que define o valor da pen

Viver um divórcio ou encerrar uma união aos 50 anos ou mais pode parecer uma etapa tardia, mas é cada vez mais comum. Com mais tempo de...

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1. Contexto e objetivo do PL 1.225/2024 O Projeto de Lei 1.225/2024, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODEMOS‑GO), foi aprovado...

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