Médico e Saúde

O Direito da Saúde no Brasil passa por um momento decisivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação de Declaração...

A ANS fixou o teto de 6,06%  para os reajustes dos planos individuais e familiares  entre maio/2025 e abril/2026 . O anúncio reacende...

1. Contexto e objetivo do PL 1.225/2024 O Projeto de Lei 1.225/2024, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODEMOS‑GO), foi aprovado...

1. Contexto da mudança legal A partir de janeiro de 2026 , a fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência, conforme...

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) chamou atenção ao garantir a um bancário da Caixa Econômica...

Em um mundo onde a justiça nem sempre parece acessível, histórias como a de Kayo e sua mãe nos relembram o verdadeiro propósito do...

Em 2025, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) passou por uma reformulação significativa, ampliando o acesso gratuito a...

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou recentemente uma decisão que reforça os direitos de...

Em 13 de novembro de 2024, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa para pacientes com...

Como Melhorar o Acesso e a Gestão dos Serviços de Saúde Graziela Cristina Cotrin Loro Pontifícia Universidade Católica de Campinas, São...