top of page

Programa Farmácia Popular 2025: Medicamentos Gratuitos e Acesso Facilitado



Em 2025, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) passou por uma reformulação significativa, ampliando o acesso gratuito a medicamentos essenciais para a população brasileira. Com a disponibilização de 41 itens sem custo, o programa visa fortalecer a atenção primária à saúde e promover a equidade no tratamento de doenças crônicas.​


O que é o Programa Farmácia Popular?

Criado em 2004, o PFPB é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com farmácias privadas credenciadas, identificadas pelo selo "Aqui Tem Farmácia Popular". O programa tem como objetivo fornecer medicamentos gratuitos ou com descontos significativos para doenças de alta prevalência, facilitando o acesso da população a tratamentos contínuos e essenciais.​


Novidades do Programa em 2025

A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou a gratuidade total de 41 medicamentos e insumos no âmbito do PFPB. Essa medida elimina a necessidade de copagamento por parte dos pacientes, ampliando o acesso a tratamentos para diversas condições de saúde. 


Lista de Medicamentos Gratuitos

Os 41 itens gratuitos abrangem tratamentos para as seguintes condições:​

  • Hipertensão arterial

  • Diabetes mellitus tipo 1 e 2

  • Asma

  • Osteoporose

  • Dislipidemia (colesterol alto)

  • Rinite

  • Doença de Parkinson

  • Glaucoma

  • Anticoncepção

  • Diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares

  • Incontinência urinária

  • Dignidade menstrual (absorventes higiênicos)

  • Fraldas geriátricas

A lista completa de medicamentos, incluindo dosagens e apresentações, está disponível no site oficial do Ministério da Saúde. ​Acesse aqui.


Como Acessar os Medicamentos Gratuitos

Para obter os medicamentos gratuitos pelo PFPB, o cidadão deve:

  1. Localizar uma farmácia credenciada: Identificadas pelo selo "Aqui Tem Farmácia Popular".

  2. Apresentar a documentação necessária:

    • Documento de identidade com foto e CPF.

    • Receita médica válida, emitida por profissional do SUS ou da rede privada, com validade de até 365 dias.

    • Para fraldas geriátricas e absorventes, é necessário apresentar um relatório médico ou prescrição específica.​

É importante ressaltar que os pais ou responsáveis legais podem retirar medicamentos para menores de 18 anos, desde que apresentem a documentação adequada. ​


Impacto na Saúde Pública

A ampliação da gratuidade no PFPB tem um impacto significativo na saúde pública brasileira:​

  • Redução de custos para pacientes crônicos: Condições como diabetes e hipertensão exigem tratamento contínuo, e a eliminação do copagamento alivia o orçamento familiar.

  • Promoção da equidade: Prioriza grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com doenças cardiovasculares.

  • Fortalecimento da prevenção: Ao garantir acesso a contraceptivos e absorventes, o programa contribui para a saúde reprodutiva e menstrual.​


Expansão do Programa

Desde junho de 2023, o Ministério da Saúde retomou o credenciamento de farmácias no PFPB, priorizando municípios com maior vulnerabilidade. A partir de 14 de fevereiro de 2025, todas as farmácias localizadas em municípios onde ainda não existem farmácias credenciadas podem solicitar seu credenciamento no programa.


Conclusão

O Programa Farmácia Popular 2025 representa um avanço significativo na promoção do acesso a medicamentos essenciais para a população brasileira. Com a ampliação da gratuidade e a facilitação do acesso, o programa fortalece a atenção primária à saúde e contribui para a redução das desigualdades no tratamento de doenças crônicas.​

Para mais informações e para consultar a lista completa de medicamentos disponíveis, acesse o site oficial do Ministério da Saúde: Farmácia Popular – Ministério da Saúde.​


Comments


bottom of page