Trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão recente, a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude dos contratos de prestação de serviços , especialmente os que envolvem pejotização  e terceirização . A medida, de grande impacto no campo do Direito do Trabalho , afeta diretamente empresas, profissionais liberais e prestadores de serviço , e deve permanecer vigente até o julgamento definitivo da matéria pela Corte. Mas o que está em jogo — e o

O reconhecimento do vínculo de emprego entre motoristas/entregadores e plataformas digitais é um dos assuntos mais relevantes do Direito...

A legislação trabalhista brasileira tem avançado no reconhecimento da paternidade como função ativa e respaldada. A CLT assegura direitos...

Quando se trata de execuções trabalhistas, a Justiça do Trabalho costuma adotar uma postura rigorosa na busca pela efetividade. Uma...

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) chamou atenção ao garantir a um bancário da Caixa Econômica...

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Mesmo sem um diagnóstico conclusivo, demitir um funcionário com suspeita de doença grave pode ser considerado discriminatório. No Brasil,...