Consumidor

Em 2025, o cenário dos imóveis no Brasil entra em era de modernização e maior transparência. Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025 em 15 de agosto de 2025, o Receita Federal do Brasil regulou oficialmente o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e determinou a obrigatoriedade da integração ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) por serviços notariais, de registro, e demais entes públicos.O objetivo: dotar cada unidade imobiliária

O Direito da Saúde no Brasil passa por um momento decisivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação de Declaração...

Nada pior do que acordar com o celular apitando: lá vêm ligações de cobrança no volume máximo. Se você já passou por isso — especialmente...

A ANS fixou o teto de 6,06%  para os reajustes dos planos individuais e familiares  entre maio/2025 e abril/2026 . O anúncio reacende...