Importação por Conta e Ordem: Redução de Custos para Empresas do Simples Nacional

A modalidade de importação por conta e ordem, regulamentada pela Receita Federal, é uma oportunidade estratégica para empresas optantes pelo Simples Nacional que desejam reduzir custos de importação.

Nesse modelo, a empresa adquirente contrata uma importadora (trading) para conduzir todas as etapas do processo, que podem incluir o pagamento ao fornecedor estrangeiro, a contratação logística e o despacho aduaneiro. Apesar dessa terceirização, a responsabilidade pelo pagamento dos tributos permanece com o adquirente.

A grande vantagem para empresas do Simples Nacional está na possibilidade de usufruir de benefícios fiscais relacionados ao ICMS, concedidos por alguns estados, como Santa Catarina e Espírito Santo. Esses benefícios só se aplicam quando a trading possui filial no estado de destino da mercadoria.

Isso significa que uma operação bem estruturada pode resultar em economia tributária significativa. No entanto, é essencial avaliar a legislação de cada estado e realizar um planejamento tributário detalhado, evitando riscos e assegurando conformidade.

É nesse ponto que a parceria entre Mercocamp e Cotrin Loro Advocacia se torna estratégica:

• A Mercocamp atua como trading e operador logístico, garantindo a execução segura e eficiente do processo de importação para usufruir dos benefícios fiscais.

• O escritório Cotrin Loro agrega sua expertise tributária e jurídica, auxiliando na análise das normas estaduais e estruturando o planejamento tributário para reduzir custos e otimizar a operação.

  
  

Ao unir experiência prática em comércio exterior com conhecimento jurídico especializado, sua empresa ganha mais competitividade, segurança e economia em suas operações de importação.

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