Importação com Segurança e Economia: Entenda a Operação Por Conta e Ordem

Para empresas que desejam importar sem absorver todo o peso operacional e tributário do processo, a operação Por Conta e Ordem surge como uma excelente alternativa. Trata-se de uma estratégia legal, validada pela Receita Federal, que permite mais agilidade, economia e segurança fiscal nas importações, especialmente quando realizada com uma trading habilitada e uma assessoria jurídica confiável.

Como funciona a operação por conta e ordem?

Nesse modelo, a mercadoria é adquirida pelo importador de fato, mas é a trading (como a Mercocamp) quem realiza os trâmites de nacionalização. O adquirente permanece como responsável cambial (quem paga pela operação), enquanto a importadora habilitada é quem atua formalmente na liberação alfandegária.

Ou seja:

• O cliente escolhe o produto, negocia e paga.

• A trading nacionaliza em seu nome.

• Após a liberação, a mercadoria é entregue diretamente ao adquirente.

Quais são os benefícios?

✅ Economia fiscal (Invest-ES): Termo de Acordo Invest Importação para redução de ICMS na importação. Quando realizada no Espírito Santo, essa operação pode usufruir dos benefícios fiscais do programa Invest-ES, como a redução significativa de ICMS e possibilidade de destaque integral na nota.

✅ FUNDAP (ES) – Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias. Trata-se de incentivo fiscal com recolhimento diferido e alíquota reduzida de ICMS na nacionalização de mercadorias importadas via Espírito Santo.

✅ Invest-ES – TTD (SC) – Tratamento Tributário Diferenciado no Estado de Santa Catarina, oferecendo benefícios de ICMS para operações de importação realizadas por trading.

✅ Segurança jurídica e regulatória:A operação é respaldada pela IN RFB nº 1.861/2018 e pela Lei Estadual 10.568/2016, desde que observados os critérios formais e documentais — os quais são cuidadosamente monitorados com o apoio da Cotrin Loro Advocacia.

✅ Agilidade logística:Com a Mercocamp como operadora logística e trading, o cliente conta com estrutura pronta para armazenagem, transporte, desembaraço e distribuição nacional.

Por que escolher a Mercocamp e a Cotrin Loro para essa operação?

A Mercocamp possui estrutura completa para atuar como sua parceira operacional, enquanto a Cotrin Loro Advocacia acompanha todo o processo para garantir pleno compliance jurídico-tributário, evitando riscos futuros e garantindo aproveitamento de crédito fiscal.

Conclusão:

Importar por conta e ordem é uma solução estratégica para empresas que buscam crescer com segurança e eficiência tributária. Ao aliar experiência logística com assessoria jurídica de confiança, sua empresa tem mais controle e menos riscos.