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Pejotização: o que muda com a suspensão nacional determinada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão recente, a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude dos contratos de prestação de serviços , especialmente os que envolvem pejotização e terceirização . A medida, de grande impacto no campo do Direito do Trabalho , afeta diretamente empresas, profissionais liberais e prestadores de serviço , e deve permanecer vigente até o julgamento definitivo da matéria pela Corte. Mas o que está em jogo — e o

Graziela Cotrin Loro
16 de out.


Compete Atacadista e as vendas para pessoa jurídica não contribuinte: o que sua empresa precisa saber
O Compete Atacadista , instituído pela Lei nº 10.568/2016 , é uma política tributária do Estado do Espírito Santo voltada à redução da...

Flavio Toi
9 de out.


O Preço de Transferência como pilar estratégico na Gestão Tributária de empresas globais
Em um cenário de negócios cada vez mais conectado, as transações entre empresas do mesmo grupo, localizadas em diferentes países,...

Flavio Toi
9 de set.


Cobranças Excessivas por Telefone: É Abuso e Você Pode (E Deve) Reagir
Nada pior do que acordar com o celular apitando: lá vêm ligações de cobrança no volume máximo. Se você já passou por isso — especialmente...

Graziela Cotrin Loro
28 de ago.


Reajuste dos planos de saúde em 2025: o que muda com o teto de 6,06% e como contestar abusos
A ANS fixou o teto de 6,06% para os reajustes dos planos individuais e familiares entre maio/2025 e abril/2026 . O anúncio reacende...

Graziela Cotrin Loro
21 de ago.
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