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Como o Regime Monofásico de PIS/COFINS pode reduzir a carga tributária para indústria ou importador
O regime tributário monofásico é uma estratégia que concentra o recolhimento de PIS e COFINS na fase de produção ou importação de...
Flavio Toi
12 de ago.
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ICMS‑ST e PIS/COFINS: Recuperação administrativa sem ação judicial com base no Tema 1125
1. O novo marco legal Em julgado recente, o STJ firmou o Tema 1125 , estabelecendo que o ICMS‑ST não compõe a base de cálculo do PIS e da...
Flavio Toi
5 de ago.
Â
Como reduzir a carga tributária em operações de importação com ICMS 4%: O papel estratégico da FCI e do reacondicionamento.
Empresas que operam com importação e distribuição sabem que a margem de lucro pode ser diretamente afetada pela complexidade do sistema...
Flavio Toi
29 de jul.
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Exclusão do ISS da Base do PIS/COFINS: Oportunidade Tributária Ganha Força no STF
No universo das contribuições sociais, um tema jurÃdico de alta relevância ganha força nos tribunais superiores: a exclusão do ISS da...
Flavio Toi
25 de jul.
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STJ GARANTE ISENÇÃO DE PIS/COFINS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou no último dia 5 de julho de 2025, em sede de recurso repetitivo , a tese de que as vendas de...
Flavio Toi
9 de jul.
Â
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