Viver um divórcio ou encerrar uma união aos 50 anos ou mais pode parecer uma etapa tardia, mas é cada vez mais comum. Com mais tempo de...

A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas no modo como empresas em todo o Brasil deverão emitir suas notas fiscais eletrônicas....

1. Introdução O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal (art. 196), mas o fornecimento de tratamentos ou medicamentos de...

Empresas que atuam no e-commerce ou vendem para outros estados sabem que o desafio de otimizar a logística e os custos de importação vai muito além da simples negociação com fornecedores. Um "vilão" silencioso, mas poderoso, atende pelo nome de DIFAL (Diferencial de Alíquota) , e ele pode estar consumindo uma fatia significativa da sua margem de lucro. Neste artigo, vamos desvendar esse custo oculto e apresentar as estratégias legais que podem, literalmente, reduzir pela meta

Em um mercado cada vez mais globalizado, a importação de bens e insumos é uma estratégia vital para a competitividade das empresas. Contudo, o cenário tributário brasileiro, vasto e complexo, impõe desafios significativos. A alta carga de impostos, as constantes mudanças na legislação e a necessidade de conformidade fiscal tornam a importação uma operação de alto risco se não for conduzida com inteligência. É aqui que o planejamento tributário na importação  se estabelece com

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.851.692/MG) reafirmou um ponto essencial no Direito de Família e Sucessões: o...