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Recomeçar depois dos 50: direitos, desafios e caminhos jurÃdicos
Viver um divórcio ou encerrar uma união aos 50 anos ou mais pode parecer uma etapa tardia, mas é cada vez mais comum. Com mais tempo de...

Graziela Cotrin Loro
26 de set.
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Notas fiscais, IBS & CBS: tudo o que sua empresa precisa saber para se adequar à Reforma Tributária
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas no modo como empresas em todo o Brasil deverão emitir suas notas fiscais eletrônicas....

Flavio Toi
24 de set.
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Tratamentos de Alto Custo: Quando o SUS é obrigado a fornecer?
1. Introdução O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal (art. 196), mas o fornecimento de tratamentos ou medicamentos de...

Graziela Cotrin Loro
19 de set.
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DIFAL para Produtos Importados: Como Estratégias Legais Podem Reduzir seu Custo pela Metade
Empresas que atuam no e-commerce ou vendem para outros estados sabem que o desafio de otimizar a logÃstica e os custos de importação vai...

Flavio Toi
17 de set.
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O Planejamento Tributário na Importação como Estratégia de Crescimento e Segurança para a sua Empresa
Em um mercado cada vez mais globalizado, a importação de bens e insumos é uma estratégia vital para a competitividade das empresas....

Flavio Toi
4 de set.
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Separação total de bens não exclui cônjuge da herança: entenda a decisão do STJ
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.851.692/MG) reafirmou um ponto essencial no Direito de FamÃlia e Sucessões: o...

Graziela Cotrin Loro
26 de jun.
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