O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão recente, a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude dos contratos de prestação de serviços , especialmente os que envolvem pejotização  e terceirização . A medida, de grande impacto no campo do Direito do Trabalho , afeta diretamente empresas, profissionais liberais e prestadores de serviço , e deve permanecer vigente até o julgamento definitivo da matéria pela Corte. Mas o que está em jogo — e o

A legislação trabalhista brasileira tem avançado no reconhecimento da paternidade como função ativa e respaldada. A CLT assegura direitos...

Quando se trata de execuções trabalhistas, a Justiça do Trabalho costuma adotar uma postura rigorosa na busca pela efetividade. Uma...