top of page
COMPETE E-commerce: entenda as limitações e os cuidados jurÃdicos no uso do benefÃcio fiscal
O COMPETE E-commerce  é um dos regimes fiscais mais estratégicos do EspÃrito Santo, desenhado para fortalecer as operações de comércio eletrônico  e impulsionar a competitividade das empresas capixabas no cenário nacional.O programa oferece redução da carga efetiva de ICMS , permitindo que negócios digitais expandam suas atividades com previsibilidade e segurança tributária . Contudo, essa vantagem vem acompanhada de vedações expressas  e interpretações administrativas rigoro
Flavio Toi
13 de out.
Â
Compete Atacadista e as vendas para pessoa jurÃdica não contribuinte: o que sua empresa precisa saber
O Compete Atacadista , instituÃdo pela Lei nº 10.568/2016 , é uma polÃtica tributária do Estado do EspÃrito Santo voltada à redução da...
Flavio Toi
9 de out.
Â
Empresas de outros Estados estão se instalando no ES para capturar incentivos fiscais
Empresas estão migrando para o EspÃrito Santo — e com razão Empresas dos mais diversos Estados têm intensificado seus planos de abrir...
Flavio Toi
4 de jul.
Â
REOA: Regime especial que elimina o ICMS-ST e aumenta a margem de lucro
O Regime Especial de Obrigação Acessória (REOA) , também conhecido como Regime Especial de Contribuinte Substituto , é uma autorização...
Flavio Toi
13 de mai.
Â
Compete Atacadista e E-commerce: Como reduzir drasticamente sua carga tributária com respaldo legal no ES
Operar no EspÃrito Santo é mais do que uma vantagem logÃstica — é uma oportunidade real de economia fiscal. Os programas Compete...
Flavio Toi
6 de mai.
Â
blog principal
bottom of page