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Fim da substituição tributária dos cosméticos em São Paulo: o que muda a partir de 1º de abril e por que isso exige revisão de margem, preço e operação
A partir de 1º de abril de 2026 , entra em vigor em São Paulo uma mudança relevante para empresas que atuam com perfumaria, higiene pessoal e dermocosméticos : esses produtos deixam de se submeter ao regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) e passam ao regime normal de tributação . A alteração foi formalizada pela Portaria SRE 94/2025 e não deve ser interpretada como um simples ajuste fiscal. Ela muda a lógica da operação. E, principalmente, muda a forma como as

Flavio Toi
31 de mar.


Simples Nacional: regras atualizadas, limites congelados e um 2025 de incertezas — o que muda para micro e pequenas empresas
O Simples Nacional passou por ajustes relevantes com a publicação da Resolução CGSN nº 183/2025, que modifica pontos estruturais da Resolução 140/2018.As novas regras modernizam o regime, fortalecem a integração entre os fiscos e elevam o rigor nas obrigações acessórias. Ao mesmo tempo, o Congresso segue sem avançar no PLP 108/2021, que atualiza os limites de faturamento — congelados desde 2016, apesar da inflação acumulada superior a 40%. O cenário é paradoxal: mais exigênci

Flavio Toi
27 de nov. de 2025


Recuperação de Impostos Indevidos: Como sua empresa pode reaver crédito e melhorar o caixa
Muitas empresas brasileiras pagam impostos a maior por erro de cálculo, inclusão indevida de tributos na base de cálculo ou mudanças de...

Flavio Toi
30 de set. de 2025
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