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STF e Planos de Saúde: Entenda o Julgamento que Pode Mudar as Regras para Idosos
O Direito da Saúde no Brasil passa por um momento decisivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação de Declaração...
Graziela Cotrin Loro
há 6 dias
Reajuste dos planos de saúde em 2025: o que muda com o teto de 6,06% e como contestar abusos
A ANS fixou o teto de 6,06% para os reajustes dos planos individuais e familiares entre maio/2025 e abril/2026 . O anúncio reacende...
Graziela Cotrin Loro
21 de ago.
Aposentadoria especial para mães e pais atípicos: entenda o PL 1.225/2024 e seus impactos previdenciários
1. Contexto e objetivo do PL 1.225/2024 O Projeto de Lei 1.225/2024, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODEMOS‑GO), foi aprovado...
Graziela Cotrin Loro
7 de ago.
Fibromialgia será reconhecida como deficiência (PcD) em 2026: direitos e orientações práticas
1. Contexto da mudança legal A partir de janeiro de 2026 , a fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência, conforme...
Graziela Cotrin Loro
31 de jul.
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